Eleição Para Conselheiro Tutelar 2013-2015

O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente da Jurema - CMDCAJ, comunica à população em geral  que começou a campanha para eleição dos 05 Conselheiros Tutelares da Jurema - PE, para o triênio 2013 a 2015.

O Conselho Tutelar, segundo a Lei Federal  8.069 de 13 de julho de 1990, que preceitua  no Artigo 131: "O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar  pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definida nesta Lei.

A eleição para os 05 membros do Conselho Tutelar, realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2013, através do voto direto e facultativo dos eleitores inscritos na 124ª zona eleitoral - Jurema, Sede e no 2º Distrito Santo Antônio das Queimadas. As urnas serão instaladas na Escola municipal  Padre Ibiapina e em Queimadas na Escola Senador Paulo Guerra..

Ao eleitor caberá escolher até cinco candidatos na mesma cédula eleitoral. Abaixo, estão a foto o número e o nome do candidato, pela ordem decrescente de sorteio: 

Registramos ainda, os Candidatos:

 José Marciano da Silva com o Número  Nº  09 

 José Getúlio da Silva Nº 10 

(não forneceram material para publicização)

Esta Eleição, não poderá conter nenhum vínculo político/partidário, pois os 05 conselheiros eleitos, estarão comprometidos com a proteção e defesa da criança e do adolescente da Jurema, não importando o Partido político que o eleitor pertença. Caso qualquer candidato venha vincular sua candidatura a qualquer partido, com certeza terá sua candidatura impugnada pela Comissão Eleitoral. O processo de Eleição será presidido pelo Dr. Rafael Souza Cardoso, Juiz Eleitoral de Jurema, sob a fiscalização da Drª Mariana Candido da Silva, Promotora da Comarca da Jurema.

LEMBRE-SE: VOCÊ ELEITOR, PODERÁ VOTAR EM ATÉ 05 CANDIDATOS QUE LHEs APRESENTAREM A MELHOR PROPOSTA DE DEFESA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

OBSERVAÇÃO:  Por uma Questão de respeito e Ética caso qualquer candidato que  se apresente sem citar que o eleitor poderá votar em mais 4 candidatos, ele está sendo desleal para o pleito. Assim como, nas visitas, os candidatos que sugerirem o voto para cinco nomes, cometem o mesmo erro. Quem deverá escolher os Conselheiros Tutelares serão os eleitores.

A Comissão - CMDCAJ - Ednaldo José Nunes de Almeida - Presidente

Jurema Realiza a IV Conferência da Criança e do Adolescente

CMDCAJ - PE REALIZA A IV CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

No dia 30 de dezembro de 2011, no prédio da Coordenadoria da Mulher em Jurema, situado na Praça da Conceição, Centro, foi realizada a IV Conferência da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Jurema - CMDCAJ. A Conferência teve como orientação o Texto Básico do CEDCA - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com a Resolução emitida pelo pelo CONANDA - Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, cujo tema sugerido foi: "Mobilizando, Implementando, Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes" . A importância do evento teve um marco histórico. Maior Participação de Crianças e Adolescente. Participação especial de ONGS, como a Igreja Batista em Jurema com apresentação teatral sobre: resgatando jovens das drogas. A Igreja Católica (Pastoral da Criança) e o Grupo Teatral de Crianças, preocupando-se com as crianças abandonadas e violentadas , às vezes, dentro dos seu próprios lares. A Igreja Evangélica Kerigma, com apresentação de Grupo Teatral formado por Adolescentes destacou o trabalho feito para afastar os jovens do consumo de  álcool, com dedicação plena às atividades educacionais e espirituais, respeitando e convivendo com as diferenças. O que se pode ressaltar é a importância dos grupos organizados e unidos trabalhando pelo bem comum, especialmente direcionado às Crianças e Adolescente do Município. O destaque foi a palestra do Dr. Breno Feitosa que salientou a prioridade das políticas publicas do SUS e sua historicidade focando a  saúde da criança e do adolescente. Incentivou que o Plano a ser construído se tornasse pura realidade  para o melhoramento da qualidade de vida da população jovem. Afinal, eles são o futuro desse enorme País.

O fato louvável foi a solicitação das crianças, ao Prefeito José Ailton, reivindicando a implantação de locais para prática de esportes e lazer, incrementando atividades culturais inclusivas. O Prefeito Galego, comprometeu-se que antes do final do seu mandato poria em pratica realizando aqueles pedidos. Após o lanche oferecido pela Secretaria de assistência Social, o encerramento aconteceu no pátio da Igreja Matriz, com a apresentação do Grupo de Capoeira composto por crianças e adolescente.

Presidente do CMDCAJ Ednaldo Nunes e a Composição da Mesa 

Plano Geral dos Participantes

Apresentação do Grupo de Teatro da Igreja Kerigma

Apresentação do Grupo de Teatro da Igreja Batista em Jurema

Grupo de Teatro Infantil Igreja Católica de Queimadas

Conselheiros Tutelares, Maria Betânia, Niedja e José Maria

O Palestrante Dr. Breno Feitosa sobre a Saúde da Criança e do Adolescente

O Vereador Haroldo Morais informações sobre Orçamento Municipal

Padre João Delong, Pároco de Jurema

Apresentação do Coral de Jovens da Assembléia de Deus em Jurema

D. Elsa da Coordenadoria da Mulher e a Professora Penha preparando o lanche

Maria Madalena Coordenadora da Mulher em Jurema

Professora Ana Paula da Igreja Batista, Conselheira de Defesa - CMDCAJ

A Irmã Simone e o Grupo de Teatro Infantil da Igreja Católica

Pastor Allison da Igreja Evangélica Kerigma

Grupo de Capoeira de Crianças e Adolescentes

Prefeito Galego responde às indagações das crianças

Gabriel, jovem cantor Gospel da Ig. Assembléia de Deus

Jurema- PE, prepara-se para Eleição de Conselheiros Tutelares

O Município da Jurema, através da Prefeitura Municipal e do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – CMDCAJ, preparam-se para a nova eleição de cinco (05)  Conselheiros Tutelares para o período de 2012 a 2015. O Prefeito José Ailton Costa (Galego) já designou a equipe que organizará a Eleição sob a fiscalização do Ministério Público. O cargo de Conselheiro Tutelar é de relevância pública, pois fará parte do desenvolvimento da Política de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente do município. A política (ações continuadas) está definida na Lei 8.069 13 de julho de 1990, conhecida por Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Pode-se definir esta política, com o seguinte tripé de acordo com a Lei Municipal Nº 072 de 04 de outubro de 1991: a) O  Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAJ – Responsável pela promoção das ações de proteção e apoio à criança e ao Adolescente, também, pela eleição dos Conselheiros Tutelares, bem como, encarregado  pela estrutura de funcionamento do CT em conjunto com a Administração e órgãos como: Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social (CRAS) juntamente com os demais departamentos funcionais/administrativos. É responsável pela gerência dos recursos do FIA. b) O Conselho Tutelar que é composto por 05 (cinco) conselheiros, encarregados pela sociedade para aplicação das normas de proteção estabelecidas no ECA, especificados nos Artigos 98 e  133. ECA. c) FIA – Fundo da Infância e Adolescência, exarado no Artigo 88, Inciso IV do ECA, financia os programas, bem como, o  trabalho  de  ONGs em prol da criança e adolescente. O FIA é mantido por doações de contribuintes de IR, autorizado pela  Lei  Federal 8.242/91.

O Conselheiro Tutelar será escolhido pelo voto facultativo e direto, do  eleitor da 124ª Zona Eleitoral em Jurema, que poderá optar e votar em até 5 candidatos.  Para candidatar-se ao cargo de Conselheiro Tutelar, o pleiteante deverá preencher requisitos que será publicado em breve, no Edital.

As informações poderão ser obtidas antecipadamente na Coordenadoria da Mulher em Jurema, na Praça da Conceição 1º andar – Centro (Antigo prédio do órgão) no horário das 8h00 à 13h00.

CMDCAJ

Preso acusado de pedofilia em Jurema

No dia 22 de junho de 2011, foi  preso o agricultor Manoel Jacinto da Silva, conhecido como “sertão”, residente no Sítio Boca da Mata, zona rural de Jurema, Estado de Pernambuco.  O "sertão” é acusado pelo crime de pedofilia contra a própria  filha a criança M.C.S de 10 anos. Segundo  os Conselheiros Tutelares, o mesmo já vinha abusando da filha desde os 7 anos de idade e há suspeita que ele tenha praticado com os outros filhos, conforme testemunho de moradores da comunidade e o depoimento da criança ao Conselho. Após apuração das denúncias, o Conselho Tutelar fez a representação ao Promotor Dr. Francisco Assis da Silva, que após verificar as evidências contra o acusado, fez suas alegações finais ao Juiz,  o  Dr. Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, que após ouvir a criança, decretou a prisão do acusado.

O pedófilo “sertão" foi encaminhado para a delegacia de Lajedo.

História do Conselho Tutelar da Jurema

A PRIMEIRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 2002


A Diplomação

A Prefeita Lena Ramos, O Vereador  Haroldo Morais, O Promotor Dr. Sérgio e Conselheiros Eleitos

O Conselho Tutelar da Jurema, Estado de Pernambuco,  órgão permanente e integrante da política municipal de defesa da criança e do adolescente, estabelecido pela Lei Municipal Nº 072 de 4 outubro de 1991, teve sua primeira eleição realizada em abril de 2002 para um mandato de 03 anos. Concorreram para o cargo 24 candidatos, para ocuparem 05 vagas. A instalação do primeiro Conselho Tutelar foi durante a administração da Prefeita Erlene Cássia Lucena de Arandas.

A eleição foi através do voto direto e facultativo dos eleitores inscritos nas 34 seções eleitorais da Sede e do 2º Distrito Santo Antônio das Queimadas, promovida pelo Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente, sob a presidência do Sr. José Araújo e supervisão do Promotor de Justiça, Dr. Sérgio Tenório de França; Foram colaboradores os seguintes servidores Municipais: Manoel dos Santos Lima (Presidente da Comissão Eleitoral) Elizabeth Araújo Silva Menezes (1ª Secretária da Comissão Eleitoral) e Ednaldo José Nunes de Almeida (2º Secretário da Comissão Eleitoral). Após a contagem de votos procedida no auditório do Fórum Municipal da Comarca da Jurema, foram diplomados os seguintes conselheiros, para o mandato de 2002 a 2005:

1.º RENILDA MONTEIRO DINIZ COM 870 VOTOS (Eleita)

2.º MARIA JOSÉ SOBRAL PONZI COSTA COM 660 VOTOS (Eleita)

3.º FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEIRA COM 535 VOTOS (Eleito)

4.º MARIA GORETE DO NASCIMENTO SILVA COM 458 VOTOS (Eleita)

5.º JOSÉ ANDRÉ SILVA DOS SANTOS COM 393 VOTOS (Eleito)


Ficaram na Suplência:

6º  JUCELMA CARDOSO DA SILVA COM 378  VOTOS (Suplente)

7.º  MÁRCIA LIMA DA SILVA COM 377 VOTOS (Suplente)

8.º  MICHELINE ARIANA DA SILVA GOMES COM 369 VOTOS (Suplente)

9.º  MARIA JOSÉ DA SILVA ARANDAS COM 359 VOTOS (Suplente)

10.º ELZA OLIVEIRA DE ANDRADE COM 358 VOTOS (Suplente)

11.º CÍCERA EDNA PEREIRA  SANTOS COM 323 VOTOS

12.º SEBASTIÃO CAPUCHO DA SILVA FILHO  COM 306 VOTOS

13.º WILTON  PEREIRA DA SILVA COM 305 VOTOS

14.º  MÁRCIA LÚCIA DOS SANTOS MARINHO 304 VOTOS

15.º  MARIA JOSEILDA DA SILVA COM 299 VOTOS

16.º  CLAUDIO JOSÉ DA SILVA COM  287 VOTOS

17.º  JUCIELE APARECIDA  DOS SANTOS COM 219 VOTOS

18.º  MARIA LUCINÉIA SILVA COM 206  VOTOS

19.º ROSILDA GALDINO DE MELO COM  195 VOTOS

20.º  MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO COM 189 VOTOS

21.º  ADEILDA DA SILVA OLIVEIRA COM 169 VOTOS

22.º  ANTÔNIO QUIRINO  DE ANDRADE COM 159 VOTOS

23.º  VYONEYDE DE OLIVEIRA M. MONTEIRO COM 139 VOTOS

24º  LENILDA FERREIRA SANTOS DUARTE COM 88 VOTOS

A SEGUNDA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2005

A segunda eleição para escolha dos 5 conselheiros tutelares do Município da Jurema,  foi realizada no dia  16 de outubro de 2005, na administração do Prefeito José Ailton Costa (Galego), foi muito disputado e apoiada pela população, visto que todos se conscientizaram da importância fundamental do Conselho Tutelar. Sob a supervisão do Ministério Público, representado pelo Dr. Francisco Assis da Silva e do Juiz da Comarca da Jurema, Dr. Carlos Fernando Carneiro Valença Filho. A escolha dos candidatos teve uma nova forma com a introdução da prova seletiva envolvendo o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente aprovada em resolução pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, melhorando significaticamente o número dos concorrentes, o que apresentamos o resultado final:

1º - Odêncio Ferreira (de Arandas (Eleito) 1.185 votos

2º - Maria Edleide Sobral (Eleita)   1.050  votos

3º - Carlos Henrique Matutino (Eleito)  996  votos

4º -José André Silva dos Santos (Eleito) 943

5º - Clauso Flauberto de Arandas (Eleito)  891 votos

Os Suplentes:

6º -  Rosineide Monteiro da Silva (Suplente) 884 votos

7º -  Fabiano Sales Pereira (Suplente)  832 votos

8º -  Rildo Anastácio de O. Brito (Suplente)  706 votos

9º -  Heleno José dos Santos Filho (Suplente) 670 votos

10º- Jurema Neves Araújo (Suplente) 535 votos

11º - Edilma Lopes da Silva (Suplente) 458 votos.

A TERCEIRA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 2008

Realizada no dia 14 de dezembro de 2008, para o mandato de 2009 a 2012, com a apuração dos votos realizada no prédio da Câmara Municipal  de  Vereadores, sob a supervisão do Ministério Público, representado pelo Dr. Francisco Assis da Silva, com a organização e promoção do evento pela Prefeitura Municipal da Jurema, representado pelo Excelentíssimo Prefeito, José Ailton Costa (Galego)e a equipe do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente: Ednaldo José Nunes de Almeida (Presidente da Comissão Eleitoral) Maria da Penha de Souza (Vice Presidente) e José da Silva Araujo (Secretário Geral). Após escrutinação dos 9.552  votos válidos, o Promotor Público Dr. Francisco Assis da Silva, anunciou o resultado da eleição. O Conselho Tutelar ficou assim constituído: 

Eleitos:

1º Colocado: Maria Jose de Souza,  com 1.055 votos;

2º Colocado: Jose Maria da Silva Morais, com 1.014 votos; 

3º Colocado: Clauso Flauberto de Arandas, com 989 votos;

4º Colocado: Niedja Mesquita de Oliveira, com 906 votos;

5º Colocado: Maria Betânia Santos Galdino, com 884 votos.

Suplentes:

1º Colocado:Alex Sandro da Silva Costa, com 818 votos;

2º Colocado: Fabiano Sales Pereira, com 814 votos válidos;

3º Colocado: Janaina Sabino Baptistine Marigo, com 749 votos

4º Colocado: Marcos Antônio de Andrade, com 738 votos;

5º Colocado: Carlos Henrique da Silva Matutino, com 662 votos;

6º Colocado: Marily Maria da Silva, com 488 votos;

7º Colocado: Jadilson Gilmar da Silva,  com 435 votos

Os Conselheiros

Conselheiros: Alex, Maria Betânia, Niedja e José Maria

Conselheira Maria José